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PL 7338/2014
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6324/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sarney Filho - PV/MA 02/04/2014
Ementa
Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.
Indexação
Bioma, cerrado, conservação, desenvolvimento sustentável, preservação ambiental, critérios, exploração, atividade, impacto ambiental, diretrizes, biodiversidade, política, extrativismo, ecoturismo, zoneamento ecológico-econômico, proibição, supressão, vegetação nativa, mineração, licenciamento ambiental, reserva particular do patrimônio natural, proibição, prática, carvoeiro, criação, Fundo de Conservação e Restauração do Bioma Cerrado, comemoração, dia do cerrado, setembro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário .
Despacho atual:
Data Despacho
08/04/2014 Apense-se à(ao) PL-6324/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 7338/2014, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado".
08/04/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6324/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
10/04/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/14 PÁG 226 COL 01.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 5/2015, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 7338/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/04/2014 Apense-se à(ao) PL-6324/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária