Arquivada
Em 15/05/2014 arquivado, em decorrência da apreciação do Projeto de Lei nº 7.524/2010 .
| REQ 320/2014 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Irajá Abreu - PSD/TO | 02/04/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o PL n°. 7.525 de 2010, que dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrentes de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarboneto. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 320/2014, pelo Deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o PL n°. 7.525 de 2010, que dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrentes de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarboneto". | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro. | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Em 14/05/2014 o Projeto de Lei nº 7.525/2010 foi apreciado por esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e enviado à Comissão de Finanças e Tributação. Em 15/05/2014 arquivado, em decorrência da apreciação do Projeto de Lei nº 7.524/2010 . |
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| 15/05/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||