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VTS 2 CDEICS => PL 2433/2011
Voto em Separado
Acessória de:
PL 2433/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sebastião Bala Rocha - SDD/AP 02/04/2014
Ementa
Acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/04/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CDEIC, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (SDD-AP).
Tramitação
Data Andamento
02/04/2014 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CDEIC, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (SDD-AP).