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PRL 2 PL217711 => PL 2177/2011

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2177/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sibá Machado - PT/AC

01/04/2014

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2177, de 2011, quanto ao mérito, à constitucionalidade, à juridicidade, à técnica legislativa e à adequação orçamentária e financeira, na forma do Substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/04/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, do Sr. Bruno Araújo, que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação" (PL217711) Parecer do Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2177, de 2011, quanto ao mérito, à constitucionalidade, à juridicidade, à técnica legislativa e à adequação orçamentária e financeira, na forma do Substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 PL217711, pelo Dep. Sibá Machado

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Parecer do Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2177, de 2011, quanto ao mérito, à constitucionalidade, à juridicidade, à técnica legislativa e à adequação orçamentária e financeira, na forma do Substitutivo.