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PL 7335/2014
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Miriquinho Batista - PT/PA 01/04/2014
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de produtos transgênicos em estabelecimentos comerciais.
Indexação
Obrigatoriedade, separação, produto, transgênico, estabelecimento comercial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/04/2014 Apense-se à(ao) PL-4148/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/04/2015 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei n. 4.148/2008, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/04/2015 – 20:04).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/04/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 7335/2014, pelo Deputado Miriquinho Batista, que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de produtos transgênicos em estabelecimentos comerciais".
08/04/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4148/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD
09/04/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/14 PÁG 352 COL 01.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.
30/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.
28/04/2015 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei n. 4.148/2008, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/04/2015 – 20:04).
28/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação automática deste do PL n. 4.148/2008 (principal), em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 7335/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/04/2014 Apense-se à(ao) PL-4148/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD