REQ 242/2014 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júlio Delgado - PSB/MG

01/04/2014

Ementa

Solicita a realização de reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre o acesso a medicamentos não comercializados no Brasil pela ausência de autorização da Anvisa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 242/2014, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Solicita a realização de reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre o acesso a medicamentos não comercializados no Brasil pela ausência de autorização da Anvisa".

02/04/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Júlio Delgado (PSB-MG) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

•

Aprovado incluindo a Anvisa entre os convidados.

28/05/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivada