Imprimir

EMC 5/2014 PL699813 => PL 6998/2013
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 6998/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Barbosa - PSDB/MG 01/04/2014
Ementa
Dê-se ao caput do Art. 6-F, acrescentado à Lei 8.069/90, pelo art. 4º do Projeto de Lei nº 6998/2013, a seguinte redação
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/04/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de 2013, do Sr. Osmar Terra e outros, que "altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" (PL699813)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 5/2014 PL699813, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/04/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de
Apresentação da Emenda na Comissão n. 5/2014 PL699813, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).