Despacho do Presidente da CFFC: "Arquivem-se os Requerimentos n. 624/2014 e 638/2014, em razão de terem alcançado seus objetivos".
| REQ 624/2014 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Renato Simões - PT/SP | 01/04/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com o Procurador da República Sr. Vladimir Barros Aras, a fim de conhecermos as dificuldades legislativas do governo brasileiro na recuperação dos ativos produtos de crimes encontrados no exterior. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Despacho do Presidente da CFFC: "Arquivem-se os Requerimentos n. 624/2014 e 638/2014, em razão de terem alcançado seus objetivos". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 624/2014, pelo Deputado Renato Simões (PT-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com o Procurador da República Sr. Vladimir Barros Aras, a fim de conhecermos as dificuldades legislativas do governo brasileiro na recuperação dos ativos produtos de crimes encontrados no exterior". | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício n. 101/2014/CFFC-P, ao Procurador da República, Exmo. Sr. Vladmir Barros Aras, convidando-o para participar de Reunião de Audiência Pública agendada para o dia 30/04/2014, às 11h, Plenário 09. | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício n. 135/2014/CFFC-P, ao Exmo. Sr. Procurador da República, Vladimir Barros Aras, remarcando a audiência para o dia 22 de maio de 2014, às 10h. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC: "Arquivem-se os Requerimentos n. 624/2014 e 638/2014, em razão de terem alcançado seus objetivos". | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Notas taquigráficas | ||||||||||||||||||||