Aprovado.
Despacho da Presidência da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 623/2014, em razão de ter alcançado seus objetivos."
RIC numerado 4124/2014.
| REQ 623/2014 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Magno - PP/RO | 01/04/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que sejam solicitadas informações ao Sr. Edison Lobão - Ministro de Estado de Minas e Energia, junto a Petrobrás, no que tange a contratos firmados entre esta empresa e o grupo Schain S.A. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado. |
||||||||||||||||||||
| 05/11/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Despacho da Presidência da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 623/2014, em razão de ter alcançado seus objetivos." |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 623/2014, pelo Deputado Carlos Magno, que: "Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que sejam solicitadas informações ao Sr. Edison Lobão - Ministro de Estado de Minas e Energia, junto a Petrobrás, no que tange a contratos firmados entre esta empresa e o grupo Schain S.A". | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 89/2014/CFFC-P à Mesa para numerar e encaminhar RIC solicitando informações, a saber: cópia do contrato de licitação vencido pelo Consórcio Schain-Modec, para a plataforma Schain Guará. RIC numerado 4124/2014. |
||||||||||||||||||||
| 03/07/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ªSec/RI/nº 699/14 da Primeira Secretaria desta Casa, com cópia do Aviso 163/2014/GM-MME, do Ministério de Minas e Energia, que solicita dilatação do prazo para resposta ao RIC 4124/2014. | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 216/2014/CFFC-P ao 1º Secretário desta Casa, Dep. Márcio Bittar, concordando com a dilatação referente ao Aviso 163/2014/GM/MME. | ||||||||||||||||||||
| 21/07/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ªSec/RI/nº 781/14 da Primeira Secretaria desta Casa informando que se encontram na Secretaria Geral da Mesa as informações de caráter SIGILOSO enviadas pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso n. 208/2014/GM-MME, em resposta ao RIC 4124/2014 | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se o Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 781/14 aos autos do Requerimento 623/2014. Oficie-se ao autor." | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 245/2014/CFFC-P ao Dep. Carlos Magno com cópia do Ofício 1ª Sec/RI/I/n 781/14 e esclarece que está à disposição na Secretaria desta Comissão as informações enviadas pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso nº 208/2014-GM-MME, de 16 de julho de 2014, em resposta ao RIC nº 4124/2014, estas com caráter RESERVADO. | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho da Presidência da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 623/2014, em razão de ter alcançado seus objetivos." | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Oficio 279/2014/CFFC-P ao Presidente da CD com a resposta encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia por meio do Aviso n. 208/2014-GM-MME, de 16/07/2014, em atenção ao RIC 4124/2014, em envelope lacrado, que foi recebida para vista por meio de Termo de Responsabilidade. | ||||||||||||||||||||