REQ 5/2014 PL699813

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Osmar Terra - PMDB/RS

31/03/2014

Ementa

Indicação de especialistas para o II Seminário Internacional da Primeira Infância

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/04/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de 2013, do Sr. Osmar Terra e outros, que "altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" (PL699813)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de

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Apresentação do Requerimento n. 5/2014, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que: "Indicação de especialistas para o II Seminário Internacional da Primeira Infância".

01/04/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de

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Aprovado.