REQ 241/2014 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sérgio Brito - PSD/BA

31/03/2014

Ementa

Requer audiência pública para discutir a qualidade dos serviços e as denúncias de preços abusivos praticados pelo setor hoteleiro e companhias aéreas às vésperas da Copa do Mundo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Realizada a 1ª parte da audiência.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 241/2014, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Requer audiência pública para discutir a qualidade dos serviços e as denúncias de preços abusivos praticados pelo setor hoteleiro e companhias aéreas às vésperas da Copa do Mundo".

02/04/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Sérgio Brito (PSD-BA) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

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Aprovado, desdobrado para realização de dois eventos. Um para empresas aéreas e outro para empresas hoteleiras, bares e restaurantes.

06/05/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Realizada a 1ª parte da audiência.