SUG 128/2014 CLP

Sugestão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Instituto Doméstica Legal

28/03/2014

Ementa

Sugere que a Comissão de Participação Legislativa promova ato comemorativo de um ano da promulgação da "PEC das Domésticas".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2015

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Encaminhada ao Coarq - Cedi - Guia CLP 001/15.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão n. 128/2014, pelo Instituto Doméstica Legal, que: "Sugere que a Comissão de Participação Legislativa promova ato comemorativo de um ano da promulgação da 'PEC das Domésticas'".

•

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)

31/03/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).

•

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação da Sugestão, nos termos do Requerimento que apresenta.

02/04/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

02/04/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Evento realizado.

09/03/2015

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada. Encaminhada ao Coarq - Cedi - Guia CLP 001/15.