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REQ 9839/2014 |
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Requerimento de Desapensação |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 5236/2009 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ricardo Izar - PSD/SP |
27/03/2014 |
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Ementa |
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Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a revisão do despacho de apensação do Projeto de Lei nº 3490/2012, ao Projeto de Lei nº 5236/2009. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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04/04/2014 |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 9.839/2014. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.490/2012 do Projeto de Lei n. 5.236/2009, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 3.490/2012 às Comissões de Seguridade Social e Família, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões e sob o regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 3.490/2012: Às CSSF, CMADS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinário.] |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/04/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 9.839/2014. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.490/2012 do Projeto de Lei n. 5.236/2009, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 3.490/2012 às Comissões de Seguridade Social e Família, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões e sob o regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 3.490/2012: Às CSSF, CMADS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinário.] |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/03/2014 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9839/2014, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a revisão do despacho de apensação do Projeto de Lei nº 3490/2012, ao Projeto de Lei nº 5236/2009". |
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04/04/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o pedido contido no Requerimento n. 9.839/2014. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.490/2012 do Projeto de Lei n. 5.236/2009, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 3.490/2012 às Comissões de Seguridade Social e Família, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões e sob o regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 3.490/2012: Às CSSF, CMADS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinário.] |
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07/04/2014 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 08/04/2014 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 9839/2014 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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04/04/2014 |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 9.839/2014. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.490/2012 do Projeto de Lei n. 5.236/2009, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 3.490/2012 às Comissões de Seguridade Social e Família, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões e sob o regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 3.490/2012: Às CSSF, CMADS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinário.] |
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