REQ 9833/2014 => PL 3936/2004

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3936/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

27/03/2014

Ementa

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Nº 3.936/2004, do Deputado Eduardo Valverde, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

04/04/2014

Indefiro a solicitação de desarquivamento por intempestividade, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/04/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro a solicitação de desarquivamento por intempestividade, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 9833/2014, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Nº 3.936/2004, do Deputado Eduardo Valverde, e dá outras providências".

04/04/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro a solicitação de desarquivamento por intempestividade, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

07/04/2014

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 08/04/2014

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 9833/2014 => PL 3936/2004 Histórico de Despachos

Data

Despacho

04/04/2014

Indefiro a solicitação de desarquivamento por intempestividade, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.