REQ 352/2014 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Artur Bruno - PT/CE, Alex Canziani - PTB/PR

27/03/2014

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, com objetivo de avaliar com mais propriedade o Projeto de Lei nº 3.149/2012, que "altera a Lei nº 9.394/1996, de forma a estabelecer expressamente a gratuidade do ensino superior".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/07/2016

Comissão de Educação (CE)
Arquivado por perda de oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2014

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 352/2014, pelos Deputados Artur Bruno (PT-CE) e Alex Canziani (PTB-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com objetivo de avaliar com mais propriedade o Projeto de Lei nº 3.149/2012, que 'altera a Lei nº 9.394/1996, de forma a estabelecer expressamente a gratuidade do ensino superior'".

02/04/2014

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado

05/07/2016

Comissão de Educação (CE)

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Arquivado por perda de oportunidade.