REQ 317/2014 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pinto Itamaraty - PSDB/MA, Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

27/03/2014

Ementa

Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, e outros convidados, para debater sobre a proposta de concessão de serviços públicos na forma de PPPs - Parcerias Público Privadas no Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Prejudicado, em virtude de o Deputado requerente haver deixado de integrar a Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 317/2014, pelos Deputados Pinto Itamaraty (PSDB-MA) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, e outros convidados, para debater sobre a proposta de concessão de serviços públicos na forma de PPPs - Parcerias Público Privadas no Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará".

02/04/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30

•

Prejudicado, em virtude de o Deputado requerente haver deixado de integrar a Comissão.

03/04/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Arquivada