REQ 528/2014 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Carvalho - PT/SE e outros

26/03/2014

Ementa

Solicita a realização de audiência Pública para debater as parcelas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel), respectivamente, na prestação de serviço de saúde pública e na previdência e assistência social

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2014

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento n. 528/2014, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que: "Solicita a realização de audiência Pública para debater as parcelas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel), respectivamente, na prestação de serviço de saúde pública e na previdência e assistência social".

02/04/2014

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Amauri Teixeira e Benedita da Silva.

12/03/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada