REQ 305/2014 CCTCI => PL 5735/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5735/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Francisco Floriano - PR/RJ

26/03/2014

Ementa

Requer declarar PREJUDICADO o PL 5.735/13, que "[a]ltera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)", a chamada Minirreforma Eleitoral.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2014

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Nos termos do art. 104 do Regimento Interno, defiro a retirada de tramitação do requerimento nº 305/14

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2014

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento n. 305/2014, pelo Deputado Francisco Floriano (PR-RJ), que: "Requer declarar PREJUDICADO o PL 5.735/13, que '[a]ltera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)', a chamada Minirreforma Eleitoral".

07/05/2014

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento n. 315/2014, pelo Deputado Francisco Floriano (PR-RJ), que: "Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Requerimento 305/2014 de minha autoria, que 'declara PREJUDICADO o PL nº 5735/13'".

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Nos termos do art. 104 do Regimento Interno, defiro a retirada de tramitação do requerimento nº 305/14