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REQ 305/2014 CCTCI => PL 5735/2013
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5735/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Francisco Floriano - PR/RJ 26/03/2014
Ementa
Requer declarar PREJUDICADO o PL 5.735/13, que "[a]ltera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)", a chamada Minirreforma Eleitoral.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Nos termos do art. 104 do Regimento Interno, defiro a retirada de tramitação do requerimento nº 305/14
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/03/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Requerimento n. 305/2014, pelo Deputado Francisco Floriano (PR-RJ), que: "Requer declarar PREJUDICADO o PL 5.735/13, que '[a]ltera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)', a chamada Minirreforma Eleitoral".
07/05/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Requerimento n. 315/2014, pelo Deputado Francisco Floriano (PR-RJ), que: "Requer,  nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Requerimento 305/2014 de minha autoria, que 'declara PREJUDICADO o PL nº 5735/13'".
Nos termos do art. 104 do Regimento Interno, defiro a retirada de tramitação do requerimento nº 305/14
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 305/2014 CCTCI => PL 5735/2013    Mensagens, Ofícios e
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 315/2014 CCTCI => REQ 305/2014 CCTCI => PL 5735/2013 Requerimento 07/05/2014 Francisco Floriano Requer,  nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Requerimento 305/2014 de minha autoria, que "declara PREJUDICADO o PL nº 5735/13".