REQ 304/2014 CCTCI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Tripoli - PSDB/SP

26/03/2014

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relacionadas à elaboração do edital de licitação para destinação da faixa de 700 MHz para os serviços de banda larga móvel de quarta geração.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2014

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2014

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 304/2014, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relacionadas à elaboração do edital de licitação para destinação da faixa de 700 MHz para os serviços de banda larga móvel de quarta geração".

02/04/2014

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado, estendendo-se o convite ao presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Pedro Osório.

08/04/2014

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Evento realizado em 08/04/14.

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Arquivada