REQ 272/2014 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Maia - DEM/RJ

26/03/2014

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.824, de 2012, que visa modificar disposições do exercício da profissão de aeronauta.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2014

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Audiência Pública realizada em 14/05/2014.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2014

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 272/2014, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.824, de 2012, que visa modificar disposições do exercício da profissão de aeronauta".

02/04/2014

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado.

27/05/2014

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Audiência Pública realizada em 14/05/2014.