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REQ 416/2014 CREDN |
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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Izalci - PSDB/DF, Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Cesar Colnago - PSDB/ES e outros |
26/03/2014 |
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Ementa |
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Solicita sejam convocados a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra Miriam Belchior, e o Ministro da Defesa, Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre a política salarial para a categoria dos militares da ativa e da reserva. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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05/06/2014 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivado - Audiências Públicas realizadas em 09/04 e 29/04/14. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/03/2014 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 416/2014, pelos Deputados Izalci Lucas (PSDB-DF) e outros, que: "Solicita sejam convocados a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra Miriam Belchior, e o Ministro da Defesa, Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre a política salarial para a categoria dos militares da ativa e da reserva". |
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02/04/2014 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:30 |
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Aprovado, com a transformação de "convocação" para "convite", e com a sugestão de que a audiência pública para oitiva da Excelentíssima Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, seja feita em conjunto com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). |
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09/04/2014 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Audiência Pública 1 - realizada em 09/04/2014, com a presença do Senhor CELSO AMORIM - Ministro de Estado da Defesa, acompanhado de comitiva composta das seguintes autoridades: Almirante de Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha; General de Exército Enzo Martins Peri, Comandante do Exército; Tenente Brigadeiro do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica; General de Exército José Carlos De Nardi, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e Senhor Ari Matos Cardoso, Secretário-Geral do Ministério da Defesa.
TEMA: Apresentar e discutir a agenda da política de defesa brasileira, bem como esclarecer os pontos levantados nos requerimentos nºs 396, 401 e 416, de 2014, aprovados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. |
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29/04/2014 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Audiência Pública 2 - realizada em conjunto com a CMO em 29/04/2014, com a presença da Senhora MIRIAM APARECIDA BELCHIOR, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Temas: Discussão do Projeto de Lei nº 03/2014-CN - que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outra providência" - (LDO 2015); e Prestar esclarecimentos sobre a política salarial para a categoria dos militares da ativa e da reserva.
Autores do Requerimento nº 416/14-CREDN: Deputados EDUARDO BARBOSA, DUARTE NOGUEIRA, CESAR COLNAGO e IZALCI. |
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05/06/2014 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Arquivado - Audiências Públicas realizadas em 09/04 e 29/04/14. |
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