O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.
| REQ 40/2014 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Domingos Dutra - SDD/MA | 25/03/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita aprovação de constituição de representação da comissão de direitos humanos, para manter diálogos com o Ministro de Minas e Energias, Edson Lobão; o Diretor Presidente do Departamento de Produção Mineral, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa; o Governador do Estado do Pará, Simão Jatene; o Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves; o Interventor da Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Marcus Alexandre, os Diretores das empresas Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM) e Colossus Minerals e representantes dos Garimpeiros. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2014 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 40/2014, pelo Deputado Domingos Dutra (SDD-MA), que: "Solicita aprovação de constituição de representação da comissão de direitos humanos, para manter diálogos com o Ministro de Minas e Energias, Edson Lobão; o Diretor Presidente do Departamento de Produção Mineral, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa; o Governador do Estado do Pará, Simão Jatene; o Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves; o Interventor da Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Marcus Alexandre, os Diretores das empresas Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM) e Colossus Minerals e representantes dos Garimpeiros". | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2014 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. | ||||||||||||||||||||