REQ 1/2014 PL699813

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Iracema Portella - PP/PI

25/03/2014

Ementa

Solicita sejam convidados para participar de audiência pública, especialistas e estudiosos dos temas da infância.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de 2013, do Sr. Osmar Terra e outros, que "altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" (PL699813)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de

•

Apresentação do Requerimento n. 1/2014, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI), que: "Solicita sejam convidados para participar de audiência pública, especialistas e estudiosos dos temas da infância".

26/03/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de

•

Aprovado.