REQ 287/2014 CFT => PL 6238/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6238/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mário Feitoza - PMDB/CE

25/03/2014

Ementa

Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa da renúncia de receita, decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 6.238, de 2013.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento n. 287/2014, pelo Deputado Mário Feitoza (PMDB-CE), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa da renúncia de receita, decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 6.238, de 2013".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 287/2014, pelo Deputado Mário Feitoza (PMDB-CE), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa da renúncia de receita, decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 6.238, de 2013".

21/10/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida a resposta do Ministério da Fazenda.

22/10/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhada resposta ao gabinete do relator