Apresentação do Parecer à Redação para o Segundo Turno n. 1 PEC50610, pelo Deputado Átila Lins (PSD-AM).
| PRST 1 PEC50610 => PEC 103/2011 | ||||||||||||||||
| Parecer à Redação para o Segundo Turno | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 103/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Átila Lins - PSD/AM | 24/03/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer à Redação para o Segundo Turno, Dep. Átila Lins. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 24/03/2014 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 506-A, de 2010, do Senado Federal, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos beneficios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências" (prorroga até 31 de dezembro de 2029) (PEC50610) Apresentação do Parecer à Redação para o Segundo Turno n. 1 PEC50610, pelo Deputado Átila Lins (PSD-AM). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 24/03/2014 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer à Redação para o Segundo Turno n. 1 PEC50610, pelo Deputado Átila Lins (PSD-AM). | |||||||||||||||