SUG 127/2014 CLP

Sugestão

Situação:

Transformada no PL 7833/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ

24/03/2014

Ementa

Sugere Projeto de Lei que estabelece normas para os casos de atraso ou falta de pagamento do 13º salário ao trabalhador.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/07/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17/07/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PL-7833/2014

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão n. 127/2014, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere Projeto de Lei que estabelece normas para os casos de atraso ou falta de pagamento do 13º salário ao trabalhador".

08/04/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designado Relator, Dep. Nilmário Miranda (PT-MG)

11/06/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Nilmário Miranda (PT-MG).

•

Parecer do Relator, Dep. Nilmário Miranda (PT-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.

16/07/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17/07/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformado no PL-7833/2014

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SUG 127/2014 CLP Pareceres apresentados

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CLP => SUG 127/2014 CLP

Parecer do Relator

11/06/2014

Nilmário Miranda

Parecer do Relator, Dep. Nilmário Miranda (PT-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.

PAR 1 CLP => SUG 127/2014 CLP

Parecer de Comissão

16/07/2014

Comissão de Legislação Participativa

Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Nilmário Miranda (PT-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.