REQ 610/2014 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Arruda - PMDB/PR

24/03/2014

Ementa

Requer informações ao Ministro de Minas e Energia e a Petrobrás acerca dos sócios Belgas da compra da refinaria de Pasadena, no estado do Texas-EUA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 610/2014, pelo Deputado João Arruda (PMDB-PR), que: "Requer informações ao Ministro de Minas e Energia e a Petrobrás acerca dos sócios Belgas da compra da refinaria de Pasadena, no estado do Texas-EUA".

26/03/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado

01/04/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Enviado Ofício 84/2014/CFFC-P à Presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, solicitando informações referentes a este Requerimento.

02/04/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Enviado Ofício 85/2014/CFFC-P à Mesa solicitando numerar e encaminhar o Requerimento de Informação - RIC- ao Ministério de Minas e Energia.

Numerado como RIC 4122/2014.

03/07/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido Ofício 1ªSec/RI/nº 698/14 da Primeira Secretaria, com cópia do Aviso n. 164/2014/GM-MME, do Ministério de Minas e Energia, solicitando prazo para resposta ao Requerimento de Informação n. 4122/2014, de autoria desta Comissão.

10/07/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Encaminhado Ofício n. 216/2014/CFFC-P ao 1º Secretário, dep. Márcio Bittar, anuindo na dilatação do prazo para o MME.

21/07/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido Ofício 1ªSec/RI/I/nº 773/14 da Primeira Secretaria, com cópia do Aviso n. 201/2014/GM-MME, do Ministério de Minas e Energia, que encaminha cópia do expediente GAPRE-227/2014, acompanhado do Documento Interno do Sistema Petrobrás - JURIDICO/JAE/AOC 179/2014, da Petrobrás, em resposta ao Requerimento de Informação n. 4122/2014

11/08/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Despacho da Presidência: "Nos termos do art. 41, IV, dê -se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 610/14. Oficie-se ao Autor. Por ter alcançado seu objetivo, arquive-se o Requerimento."

Enviado o Ofício n. 254/2014/CFFC-P, ao Autor deste Requerimento, com cópia do Ofício n. 1ª Sec/RI/I/nº 773/2014.

02/09/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivado