O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.
| REQ 24/2014 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Padre Ton - PT/RO | 13/03/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita seja realizada visita de integrantes da CDHM ao Município de Humaitá, no Estado do Amazonas, incluindo deslocamento à TI Tenharim / Marmelo, com a finalidade de averiguar in loco a situação dos povos indígenas Tenharin, Juahui, Parintintin, Mura, Mura Pirahã, Miranha, Torá e Apurinã, após os episódios de violência decorrentes do desaparecimento de três pessoas na região da rodovia Transamazônica e os consequentes atos de violência contra a sede da Funai e as comunidade indígenas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2014 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 24/2014, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita seja realizada visita de integrantes da CDHM ao Município de Humaitá, no Estado do Amazonas, incluindo deslocamento à TI Tenharim / Marmelo, com a finalidade de averiguar in loco a situação dos povos indígenas Tenharin, Juahui, Parintintin, Mura, Mura Pirahã, Miranha, Torá e Apurinã, após os episódios de violência decorrentes do desaparecimento de três pessoas na região da rodovia Transamazônica e os consequentes atos de violência contra a sede da Funai e as comunidade indígenas". | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2014 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do Ministério Público do Estado do Amazonas, como convidado. | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. | ||||||||||||||||||||