REQ 63/2014 CCULT => PL 4534/2012

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4534/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fátima Bezerra - PT/RN, Iriny Lopes - PT/ES

24/03/2014

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4534 de 2012, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2014

Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado unanimemente, com alteração: inclusão dos escritores Cristóvão Tezza e Fernando Morais no rol de convidados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2014

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 63/2014, pelas Deputadas Fátima Bezerra (PT-RN) e Iriny Lopes (PT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4534 de 2012, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro".

26/03/2014

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente, com alteração: inclusão dos escritores Cristóvão Tezza e Fernando Morais no rol de convidados.

07/05/2014

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência Pública realizada no dia 06/05/2014.

•

Arquivada