PSS 1 PL803510 => PL 8035/2010

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 8035/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Angelo Vanhoni - PT/PR

19/03/2014

Ementa

Parecer do Relator: Pela não implicação orçamentária e financeira; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, à exceção da estratégia 20.11;
e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo, com alterações,

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Parecer do Relator: Pela não implicação orçamentária e financeira; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, à exceção da estratégia 20.11;
e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo, com alterações,

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de

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Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 PL803510, pelo Dep. Angelo Vanhoni

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