REQ 239/2014 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Wagner - PV/RN

20/03/2014

Ementa

Requer a realização de audiência pública na comissão de defesa do consumidor para discutir acerca de reclamações constantes nos serviços das empresas aéreas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado subscrito pelo Dep. Weliton Prado, Roberto Teixeira e Julio Delgado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 239/2014, pelo Deputado Paulo Wagner, que: "Requer a realização de audiência pública na comissão de defesa do consumidor para discutir acerca de reclamações constantes nos serviços das empresas aéreas".

09/04/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Wagner (PV-RN), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Weliton Prado (PT-MG), Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Júlio Delgado (PSB-MG).

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Aprovado subscrito pelo Dep. Weliton Prado, Roberto Teixeira e Julio Delgado.