REQ 315/2014 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adrian - PMDB/RJ

19/03/2014

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos sociais e ambientais dos portos no litoral brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado, por unanimidade, com adendo do Deputado Arnaldo Jordy para a inclusão de representante da Secretaria Especial de Portos.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 315/2014, pelo Deputado Adrian (PMDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos sociais e ambientais dos portos no litoral brasileiro".

26/03/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Discutiram a Matéria: Dep. Adrian (PMDB-RJ) e Dep. Penna (PV-SP).

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Aprovado, por unanimidade, com adendo do Deputado Arnaldo Jordy para a inclusão de representante da Secretaria Especial de Portos.