Aprovado com a sugestão do Dep. Eduardo Sciarra, Relator, de convidar para audiência pública a Srª Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento.
| REQ 9/2014 PL533509 => PL 5335/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 5335/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Márcio Macêdo - PT/SE | 19/03/2014 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública destinada a conhecer a visão de especialistas sobre os sistemas de transposição de peixes com a presença do Sr. Sidney Lázaro Martins, prof. do Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo-USP. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 26/03/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis" (PL533509) Aprovado com a sugestão do Dep. Eduardo Sciarra, Relator, de convidar para audiência pública a Srª Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 19/03/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 9/2014, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que: "Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública destinada a conhecer a visão de especialistas sobre os sistemas de transposição de peixes com a presença do Sr. Sidney Lázaro Martins, prof. do Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo-USP". | |||||||||||||||||||||
| 26/03/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a sugestão do Dep. Eduardo Sciarra, Relator, de convidar para audiência pública a Srª Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento. | |||||||||||||||||||||