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REQ 238/2014 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Guilherme Mussi - PP/SP 18/03/2014
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e os valores dos serviços de telefonia móvel no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/04/2014 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/03/2014 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 238/2014, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade e os valores dos serviços de telefonia móvel no Brasil".
19/03/2014 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiram a Matéria: Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP) e Dep. Guilherme Mussi (PP-SP).
Aprovado em votação simbólica. No entanto, foi realizada verificação de votação, por solicitação dos Deputados Julio Delgado, Marco Tebaldi e Marcio Marinho,  e a reunião foi encerrada por falta de quórum.
09/04/2014 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Teixeira (PP-PE).
Aprovado com alteração para convite e subscrito pelo Deputado Severino Ninho, Cesar Halum, Roberto Teixeira, Weliton Prado e Márcio Marinho
30/04/2014 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Audiência Pública realizada em 30/04/2014, com a participação do sr. Paulo Bernardo da Silva, Ministro de Estado das Comunicações; e do sr. João Batista Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
Arquivada
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