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REQ 9730/2014 => PL 342/2003
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 342/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC 18/03/2014
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.909/2013, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 342/2003, por se tratarem de matérias não idênticas ou correlatas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
19/05/2014 Indefiro o Requerimento n. 9.730/2014, nos termos do art. 142 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.909/2013 e n. 342/2003 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 9.730/2014, nos termos do art. 142 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.909/2013 e n. 342/2003 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/03/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9730/2014, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.909/2013, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 342/2003, por se tratarem de matérias não idênticas ou correlatas".
19/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 9.730/2014, nos termos do art. 142 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 5.909/2013 e n. 342/2003 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
19/05/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 20/05/2014