REQ 516/2014 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Gadelha - PSC/PB

18/03/2014

Ementa

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para discussão do tema da obrigatoriedade de destaque, nos rótulos dos produtos, da presença de alérgenos, bem como a aprovação da lista de participantes para compor a mesa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/03/2014

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 516/2014, pelo Deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que: "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para discussão do tema da obrigatoriedade de destaque, nos rótulos dos produtos, da presença de alérgenos, bem como a aprovação da lista de participantes para compor a mesa".

26/03/2014

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de ofício.

12/03/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada