REQ 235/2014 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP

18/03/2014

Ementa

Requer, nos termos do regimento interno e da Constituição Federal, realização de audiência pública para discutir o resultado do Cadastro estadual de reclamações fundamentadas/2013, no Estado de São Paulo, realizado pelo PROCON/SP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/03/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 235/2014, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer, nos termos do regimento interno e da Constituição Federal, realização de audiência pública para discutir o resultado do Cadastro estadual de reclamações fundamentadas/2013, no Estado de São Paulo, realizado pelo PROCON/SP".

19/03/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Júlio Delgado (PSB-MG).

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Aprovado