| REQ 9718/2014 | |||||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada; Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Vieira da Cunha - PDT/RS e outros | 18/03/2014 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Os Deputados que este subscrevem requerem, nos termos do artigo 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de ouvir o General Reformado do Exército, Sr. José Antônio Nogueira Belham, sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-Deputado Federal Rubens Beyrodt Paiva. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
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| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 18/03/2014 | Encaminhe-se, por cópia, às Comissões de Constituição, e Justiça e de Cidadania, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e, de Direitos Humanos e Minorias. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 18/03/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Encaminhe-se, por cópia, às Comissões de Constituição, e Justiça e de Cidadania, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e, de Direitos Humanos e Minorias. Publique-se. |
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| 19/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprovado. |
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| 19/03/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Aprovado o Requerimento. |
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| 19/03/2014 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado. A Comissão de Direitos Humanos e a Subcomissão Permanente da Verdade, Memória e Justiça subscreveram ao requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 18/03/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 9718/2014, pelos Deputados Vieira da Cunha (PDT-RS) e outros, que: "Os Deputados que este subscrevem requerem, nos termos do artigo 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de ouvir o General Reformado do Exército, Sr. José Antônio Nogueira Belham, sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-Deputado Federal Rubens Beyrodt Paiva". | ||||||||||||||||||||||
| 18/03/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhe-se, por cópia, às Comissões de Constituição, e Justiça e de Cidadania, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e, de Direitos Humanos e Minorias. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
| 18/03/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 19/03/2014 | ||||||||||||||||||||||
| 19/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||||
| 19/03/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||||
| 19/03/2014 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 15:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. A Comissão de Direitos Humanos e a Subcomissão Permanente da Verdade, Memória e Justiça subscreveram ao requerimento. | ||||||||||||||||||||||
| 19/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 191/2014, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requeiro, nos termos do artigo 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o aditamento dos nomes de Armando Avólio Filho, coronel do Exército Brasileiro; Raymundo Ronaldo Campos, coronel do Exército Brasileiro; Rubem Paim Sampaio, major do Exército Brasileiro; Jacy Ochsendorf e Souza, sargento do Exército Brasileiro; e Jurandyr Ochsendorf e Souza, sargento do Exército Brasileiro, para serem ouvidos, juntamente com o general do exército José Antônio Nogueira Belham, na reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Direitos Humanos e Minorias, requerida pelo Deputado Vieira da Cunha (líder do PDT) e outros (Requerimento nº 9718/2014), com a finalidade de apurar as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-deputado federal Rubens Beyrodt Paiva". | ||||||||||||||||||||||