| REQ 9718/2014 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada; Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Vieira da Cunha - PDT/RS e outros | 18/03/2014 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Os Deputados que este subscrevem requerem, nos termos do artigo 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de ouvir o General Reformado do Exército, Sr. José Antônio Nogueira Belham, sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-Deputado Federal Rubens Beyrodt Paiva. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 18/03/2014 | Encaminhe-se, por cópia, às Comissões de Constituição, e Justiça e de Cidadania, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e, de Direitos Humanos e Minorias. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 18/03/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Encaminhe-se, por cópia, às Comissões de Constituição, e Justiça e de Cidadania, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e, de Direitos Humanos e Minorias. Publique-se. |
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| 19/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprovado. |
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| 19/03/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Aprovado o Requerimento. |
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| 19/03/2014 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado. A Comissão de Direitos Humanos e a Subcomissão Permanente da Verdade, Memória e Justiça subscreveram ao requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 18/03/2014 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 9718/2014, pelos Deputados Vieira da Cunha (PDT-RS) e outros, que: "Os Deputados que este subscrevem requerem, nos termos do artigo 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de ouvir o General Reformado do Exército, Sr. José Antônio Nogueira Belham, sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-Deputado Federal Rubens Beyrodt Paiva". | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 18/03/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhe-se, por cópia, às Comissões de Constituição, e Justiça e de Cidadania, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e, de Direitos Humanos e Minorias. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 18/03/2014 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 19/03/2014 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 19/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 19/03/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 19/03/2014 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 15:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. A Comissão de Direitos Humanos e a Subcomissão Permanente da Verdade, Memória e Justiça subscreveram ao requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 19/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 191/2014, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requeiro, nos termos do artigo 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o aditamento dos nomes de Armando Avólio Filho, coronel do Exército Brasileiro; Raymundo Ronaldo Campos, coronel do Exército Brasileiro; Rubem Paim Sampaio, major do Exército Brasileiro; Jacy Ochsendorf e Souza, sargento do Exército Brasileiro; e Jurandyr Ochsendorf e Souza, sargento do Exército Brasileiro, para serem ouvidos, juntamente com o general do exército José Antônio Nogueira Belham, na reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Direitos Humanos e Minorias, requerida pelo Deputado Vieira da Cunha (líder do PDT) e outros (Requerimento nº 9718/2014), com a finalidade de apurar as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-deputado federal Rubens Beyrodt Paiva". | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 9718/2014 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 18/03/2014 | Encaminhe-se, por cópia, às Comissões de Constituição, e Justiça e de Cidadania, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e, de Direitos Humanos e Minorias. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 9718/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 191/2014 CCJC => REQ 9718/2014 | Requerimento | 19/03/2014 | Chico Alencar | Requeiro, nos termos do artigo 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o aditamento dos nomes de Armando Avólio Filho, coronel do Exército Brasileiro; Raymundo Ronaldo Campos, coronel do Exército Brasileiro; Rubem Paim Sampaio, major do Exército Brasileiro; Jacy Ochsendorf e Souza, sargento do Exército Brasileiro; e Jurandyr Ochsendorf e Souza, sargento do Exército Brasileiro, para serem ouvidos, juntamente com o general do exército José Antônio Nogueira Belham, na reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Direitos Humanos e Minorias, requerida pelo Deputado Vieira da Cunha (líder do PDT) e outros (Requerimento nº 9718/2014), com a finalidade de apurar as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-deputado federal Rubens Beyrodt Paiva. | ||||||||||||||||||||||||||||