| REQ 604/2014 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Hugo Motta - PMDB/PB | 18/03/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a criação de Subcomissão Permanente, de Defesa Civil e Combate a Seca. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 604/2014, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a criação de Subcomissão Permanente, de Defesa Civil e Combate a Seca". | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ato do Presidente da CFFC: "Resolvo constituir, nesta 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, "SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA CIVIL E COMBATE A SECA visando a desburocratização na liberação dos recursos emergenciais para atender estados e municípios e acompanhar e agendar ações para o combate a seca, especialmente na região Nordeste do Brasil. A Subcomissão Permanente, nos termos do § 2º, art. 29, do Regimento Interno, permanecerá composta de 05 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, de acordo com a proporcionalidade partidária na Comissão, designados por esta Presidência, conforme relação anexa. |
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| 18/03/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | EXTINTA a SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA CIVIL E COMBATE À SECA, em virtude da aprovação do REQ 23/2015, de autoria do Deputado Vicente Cândido. | ||||||||||||||||||||
| • | Ato do Presidente: "Resolvo, conforme aprovação do Requerimento 23/2015, de autoria do Deputado Vicente Cândido, aprovado pelo Colegiado desta Comissão na Reunião Ordinária de 18 de março corrente, extinguir a "SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA CIVIL E COMBATE À SECA", criada nos termos do Requerimento 604/2014, do Deputado Hugo Motta, aprovado no dia 19/03/2014. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||