PRL 1 CFT => PL 4557/2008

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4557/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lucio Vieira Lima - PMDB/BA

18/03/2014

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Lucio Vieira Lima, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.557/08 e dos PL's nºs 2.044/07, 2.985/08, 4.969/09 e 219/07, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.557/08 e pela rejeição dos PL's nºs 2.044/07, 2.985/08, 4.969/09 e 219/07, apensados e da Emenda apresentada na Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Lucio Vieira Lima, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.557/08 e dos PL's nºs 2.044/07, 2.985/08, 4.969/09 e 219/07, apensados, e da Emenda apresentada na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.557/08 e pela rejeição dos PL's nºs 2.044/07, 2.985/08, 4.969/09 e 219/07, apensados e da Emenda apresentada na Comissão.

Tramitação

Data

Andamento

18/03/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA).

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