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SUG 121/2014 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PLP 132/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte 17/03/2014
Ementa
Sugere Projeto de lei Complementar que altera dispositivos da Lei nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/07/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
21/07/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PLP-132/2015
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/03/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 121/2014, pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que: "Sugere Projeto de lei Complementar que altera dispositivos da Lei nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".
18/03/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)
07/05/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação.
11/05/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvido ao Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)
26/05/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei Complementar que apresenta.
08/07/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSB-SP).
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
21/07/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PLP-132/2015
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 121/2014 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 121/2014 CLP Parecer do Relator 26/05/2015 Glauber Braga Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei Complementar que apresenta.
PAR 1 CLP => SUG 121/2014 CLP Parecer de Comissão 08/07/2015 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei Complementar que apresenta.