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SUG 120/2014 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte 17/03/2014
Ementa
Sugere Projeto de lei que altera dispositivo da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/12/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/03/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 120/2014, pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que: "Sugere Projeto de lei que altera dispositivo da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências".
18/03/2014 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
14/06/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
01/08/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
27/09/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG).
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela rejeição.
10/10/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 09:30 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta, em virtude da ausência do relator.
19/12/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
20/12/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 120/2014 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 120/2014 CLP Parecer do Relator 27/09/2017 Patrus Ananias Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 120/2014 CLP Parecer de Comissão 19/12/2017 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela rejeição.