Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.
| REQ 312/2014 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| José Rocha - PR/BA | 17/03/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados os Senhores: José da Costa Carvalho Neto, Presidente da Eletrobrás, Moisés Afonso Sales Filho, Presidente da COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente da ABRACEEL - Associação Brasileiras dos Comercializadores de Energia Elétrica e o Responsável pelo Programa Luz Para Todos, no Ministério de Minas e Energia, para expor sobre a situação atual da execução do Programa "Luz para Todos". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 312/2014, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Requer sejam convidados os Senhores: José da Costa Carvalho Neto, Presidente da Eletrobrás, Moisés Afonso Sales Filho, Presidente da COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente da ABRACEEL - Associação Brasileiras dos Comercializadores de Energia Elétrica e o Responsável pelo Programa Luz Para Todos, no Ministério de Minas e Energia, para expor sobre a situação atual da execução do Programa 'Luz para Todos'". | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão do autor de se substituir na lista dos convidados o representante da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica - ABRACEEL pelo Sr. Nelson Fonseca Leite, Presidente da Associação Brasileira do Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE. | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data. | ||||||||||||||||||||