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REQ 9707/2014 => REQ 9627/2014 => PEC 430/2009
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 9627/2014 => PEC 430/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sandra Rosado - PSB/RN 17/03/2014
Ementa
Solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 9.627, de 2014, que requer a tramitação conjunta das PEC nº 361/2013 e nº 430/2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/03/2014 Oficie-se à Requerente, esclarecendo que o Requerimento n. 9.627/2014 foi deferido em 14.3.2014 e a Proposta de Emenda à Constituição n. 361/2013 foi apensada à Proposta de Emenda à Constituição n. 430/2009 na mesma data. Publique-se. Arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/03/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Oficie-se à Requerente, esclarecendo que o Requerimento n. 9.627/2014 foi deferido em 14.3.2014 e a Proposta de Emenda à Constituição n. 361/2013 foi apensada à Proposta de Emenda à Constituição n. 430/2009 na mesma data. Publique-se. Arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/03/2014 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9707/2014, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 9.627, de 2014, que requer a tramitação conjunta das PEC nº 361/2013 e nº 430/2009".
20/03/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Oficie-se à Requerente, esclarecendo que o Requerimento n. 9.627/2014 foi deferido em 14.3.2014 e a Proposta de Emenda à Constituição n. 361/2013 foi apensada à Proposta de Emenda à Constituição n. 430/2009 na mesma data. Publique-se. Arquive-se.
20/03/2014 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 21/03/2014
02/04/2014 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9881/2014, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Requer que a Proposta de Emenda à Constituição n° 361, de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição n° 430, de 2009".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 9707/2014 => REQ 9627/2014 => PEC 430/2009    Histórico de
Data Despacho
20/03/2014 Oficie-se à Requerente, esclarecendo que o Requerimento n. 9.627/2014 foi deferido em 14.3.2014 e a Proposta de Emenda à Constituição n. 361/2013 foi apensada à Proposta de Emenda à Constituição n. 430/2009 na mesma data. Publique-se. Arquive-se.