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PL 7254/2014
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Leite - DEM/SP 17/03/2014
Ementa
Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/03/2014 Às Comissões de Cultura; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/03/2014 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 7254/2014, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências".
19/03/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
• Às Comissões de Cultura; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
21/03/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/03/14 PAG 37 COL 01.
21/03/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
02/04/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
03/04/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2014)
22/04/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/04/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).
• Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação.
07/05/2014 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Retirado de pauta a pedido do Relator.
14/05/2014 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Retirado de pauta pelo Relator.
20/05/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvido ao Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).
• Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação, com emenda.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD do dia 01/02/15 PÁG 20 COL 01 Suplemento.
10/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2015.
11/03/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE)
12/05/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE).
• Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela aprovação.
27/05/2015 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Vista ao Deputado Jean Wyllys.
01/06/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
• Prazo de Vista Encerrado
01/07/2015 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Rejeitado o Parecer
• Designado Relator do Vencedor, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
• Parecer Vencedor, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição.
01/07/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CCULT, pelo Dep. Jean Wyllys
• Parecer Vencedor, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição.
01/07/2015 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Jean Wyllys. O parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho, passou a constituir Voto em Separado.
03/07/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
03/07/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Recebimento pela CSSF.
07/07/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 08/07/15, PÁG 529 COL 01, Letra A.
17/11/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)
18/11/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2015)
01/12/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/05/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Devolvida sem Manifestação.
06/04/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)
05/07/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).
• Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela rejeição deste.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10/01/2020 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Devolução à CCP