Arquivado nos termos do art. 105 RICD (final da legislatura)
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| REQ 280/2014 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pedro Eugênio - PT/PE | 13/03/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1187/2007, com a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça, órgão consultivo do MAPA; Ministério da Agricultura - MAPA; Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio - MDIC; Ministério das Relações Exteriores - MRE; Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO; Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC; Associação Brasileira de Bebidas - ABRABE; Associação Produtora de Cachaça do Rio Grande do Sul - APRODECANA; Associação de Produtores de Pernamabuco - APAR e Associação dos Produtores e Amigos da Cachaça do Estado do Rio de Janeiro - APACERJ. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivado nos termos do art. 105 RICD (final da legislatura) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 280/2014, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1187/2007, com a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça, órgão consultivo do MAPA; Ministério da Agricultura - MAPA; Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio - MDIC; Ministério das Relações Exteriores - MRE; Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO; Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC; Associação Brasileira de Bebidas - ABRABE; Associação Produtora de Cachaça do Rio Grande do Sul - APRODECANA; Associação de Produtores de Pernamabuco - APAR e Associação dos Produtores e Amigos da Cachaça do Estado do Rio de Janeiro - APACERJ. ". |
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| 19/03/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jairo Ataíde. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 RICD (final da legislatura) | ||||||||||||||||||||