REQ 322/2014 CTASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Figueiredo - PDT/CE

13/03/2014

Ementa

Requer que seja convidada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, Sra. Miriam Belchior, a fim de expor as ações e metas de redução do custeio previstas e divulgadas na Programação Orçamentária para 2014.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2014

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado. Prejudicado nos Termos do Art. 164,1 do RIDC.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2014

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 322/2014, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer que seja convidada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, Sra. Miriam Belchior, a fim de expor as ações e metas de redução do custeio previstas e divulgadas na Programação Orçamentária para 2014".

19/03/2014

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Aprovado por unanimidade.

24/04/2014

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Arquivado. Prejudicado nos Termos do Art. 164,1 do RIDC.