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RIC 4047/2014
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alceu Moreira - PMDB/RS 13/03/2014
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 7.228, de 2014.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/03/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/03/2014 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação n. 4047/2014, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 7.228, de 2014".
14/03/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
19/03/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).
• Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.
20/03/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
20/03/2014 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD de 21/03/14 PÁG 199 COL 01.
26/03/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 308/2014, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
• Prazo para Resposta Externas (de 27/03/2014 a 25/04/2014)
24/04/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento de resposta conforme Aviso n. 120/MF, de 23/4/2014, do Ministério da Fazenda.
25/04/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
• Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 454/2014
14/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 19:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4047/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/03/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 4047/2014    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4047/2014 Parecer do Relator 19/03/2014 Andre Vargas Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.